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| Foto: Leonardo Prado |
No dia 7 de novembro, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados modificou a redação e aprovou um projeto de lei que, visando a segurança, obriga os clubes de futebol com mando de campo a filmar as entradas e saídas dos torcedores em estádios e guardar as imagens por um período de no mínimo 60 dias.
Pela proposta original, que foi modificada, organizadores de eventos esportivos com mais de 20 mil pessoas teriam que exigir dos torcedores, no ato da compra do ingresso, documento oficial e comprovante de endereço, além de ser feita uma foto do comprador. Mas após os debates na Comissão de Turismo e Desporto, essas exigências foram retiradas do projeto.
As discussões realizadas na Câmara levaram à exclusão das obrigações mencionadas por considerar questionável a capacidade dos organizadores de colocá-las em prática, e por entender que a medida provocaria mais congestionamento e, por conseguinte, maiores perigos e riscos de desordem. Em troca, ficou estabelecido o procedimento de gravação e arquivamento de imagens.
O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde não deverá sofrer mudanças significativas. Embora o referido projeto tenha como foco a segurança em eventos esportivos, as deliberações acontecidas geraram consensos e criam precedentes sobre procedimentos semelhantes a serem aplicados também em outros tipos de eventos.
O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde não deverá sofrer mudanças significativas. Embora o referido projeto tenha como foco a segurança em eventos esportivos, as deliberações acontecidas geraram consensos e criam precedentes sobre procedimentos semelhantes a serem aplicados também em outros tipos de eventos.
Faz já algum tempo que bem se aprofundando o debate sobre a necessidade de se estabelecer maior fiscalização em shows, feiras, congressos convenções y outros eventos de mediano e grande portes, mas a tendência ao cadastramento tradicional individual vem se defrontando com sérias dificuldades operacionais, custos elevados e ineficácia para atingir os objetivos.
Nesse sentido, as recentes discussões em torno do projeto de lei sobre segurança em grandes eventos esportivos abre uma senda que deverá ser percorrida naturalmente pelos organizadores de outros eventos, e o consenso dos parlamentares pelo uso da monitoração eletrônica deverá se estabelecer por enquanto como o procedimento mais eficaz e o único realmente viável.
Nesse sentido, as recentes discussões em torno do projeto de lei sobre segurança em grandes eventos esportivos abre uma senda que deverá ser percorrida naturalmente pelos organizadores de outros eventos, e o consenso dos parlamentares pelo uso da monitoração eletrônica deverá se estabelecer por enquanto como o procedimento mais eficaz e o único realmente viável.
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